Pescar sem licença no Brasil é infração sujeita a multa e apreensão de equipamentos. A boa notícia é que tirar a licença de pesca amadora em 2026 é simples e pode ser feito totalmente online em poucos minutos. Veja o passo a passo completo.
Quem precisa de licença?
Todo pescador amador ou esportivo acima de 18 anos que pratique pesca em águas públicas do Brasil precisa de licença. Isso inclui pesca de praia, embarcada, de costão e pesca submarina. Menores de 18 anos acompanhados de adulto licenciado e idosos acima de 65 anos (homens) ou 60 anos (mulheres) são isentos da taxa, mas ainda precisam do cadastro.
Tipos de licença e valores em 2026
- Licença desembarcada — R$ 20,00 — pesca de praia, costão e margem sem barco
- Licença embarcada — R$ 60,00 — inclui pesca em barco, kayak e pesca subaquática em mergulho livre
Valores definidos pela Portaria SAP/MAPA nº 616/2022. Pode ser pago via PIX, cartão de crédito ou boleto. Validade: 1 ano a partir da emissão.
Passo a passo para emitir online
- Acesse gov.br — Solicitar Licença de Pescador Amador
- Faça login com sua conta Gov.br (nível Prata ou Ouro)
- Selecione a categoria desejada (desembarcada ou embarcada)
- Preencha os dados pessoais: CPF, RG, endereço e foto 3×4
- Efetue o pagamento da taxa
- Baixe o documento digital — válido em todo o território nacional
Posso pescar subaquática com a licença desembarcada?
Não. A pesca submarina (spearfishing) com arbalete exige a licença embarcada, mesmo que você entre na água direto da praia. Isso está previsto na regulamentação federal e é verificado em fiscalizações.
Pescar sem licença: quais as consequências?
Multa de até R$ 700,00 por quilograma de peixe capturado, apreensão de equipamentos e cancelamento do registro. Não vale o risco — a licença custa menos que uma hora de pescaria e é emitida em minutos.
Mais informações oficiais: Ministério da Pesca e Aquicultura.